A Subcomissão de estudo e avaliação das necessidades de médicos especialistas no Brasil, que integra a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, divulgou seu primeiro relatório de atividades. O grupo, que segundo o documento tem o objetivo de “estabelecer as diretrizes para a formação de recursos humanos para a saúde no Brasil”, é subordinado aos ministérios da Saúde e da Educação.

A iniciativa, segundo o presidente da ABP, é positiva. “Consideramos louvável a preocupação com o diagnóstico da assistência médica em geral e especialidades nas diversas regiões brasileiras. Esta preocupação encontra-se com preposições da atual diretoria da ABP, que se coloca à disposição para um trabalho de colaboração”, declarou João Alberto Carvalho.

O documento apresenta uma série de estudos que destacam, entre outros assuntos, a falta de profissionais em algumas especialidades médicas do Sistema Único de Saúde. Após a descrição do cenário, aparece a análise de gestores estaduais e municipais sobre a dificuldade para contratação desses especialistas. Baseado nessas opiniões, o relatório propõe medidas para adequar a formação dos especialistas às necessidades do SUS. Segundo o levantamento feito com os gestores, a principal dificuldade para a contratação de psiquiatras é a “falta de profissionais com titulação”.

A diretoria da ABP, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia Psiquiátrica, fez uma avaliação detalhada sobre o relatório. Para o presidente da ABP, João Alberto Carvalho, a condução do processo deve ser feita com mais atenção. “Julgamos que a pesquisa que fundamentou o relatório merece mais cuidado e uma análise criteriosa. A metodologia utilizada não está clara. O relatório foi realizado com dados colhidos numa amostra reduzida de gestores de saúde e diretores de hospitais, que por sua vez não revelaram que meios utilizaram para chegar às respostas apresentadas. Essa questão é fundamental e traz conseqüências diretas ao resultado da pesquisa e conseqüentemente às propostas apresentadas”, comentou.

Segundo os psiquiatras, além do baixo número de entrevistados, o levantamento não considerou a opinião de profissionais da área e privilegiou somente a análise dos gestores de saúde. Assim, é possível que problemas como a baixa remuneração, ausência de efetivo plano de cargos e salários, etc (que não foi citada sequer por um gestor como uma das principais razões para a escassez de profissionais) e as más condições de trabalho (que não entraram na pesquisa) tenham sido referidos em menor amplitude do que a falta de programas de residência.

Segundo o presidente da ABP, o Sistema Único de Saúde é a forma de acesso mais democrática à assistência médica, portanto atenção em todos os níveis é essencial. “A formação de especialistas deve ter a necessária sofisticação técnico-científica. No caso da psiquiatria, a chamada ‘retaguarda’ deve ser oferecida à equipe de atenção primária, mas também deve estar em condições de atender os casos que pedem intervenção médica especializada”.

Nesse sentido, o psiquiatra destacou a necessidade de uma rede integrada, com instrumentos que atendam as mais diversas necessidades. Sobre a fixação de profissionais em áreas mais carentes do País, a sugestão da ABP é que primeiramente sejam realizadas avaliações sobre as tentativas feitas no passado e os motivos da não eficácia.

“Defendemos, portanto, a manutenção da residência médica em especialidades, boa formação na graduação em medicina, que permita o médico atuar amplamente, inclusive na atenção primária, e um sistema de saúde que considere os diferentes níveis de complexidade da doença mental, com possibilidades de assistência através de instrumentos terapêuticos, da prevenção à emergência, do ambulatório à hospitalização especializada, se necessário. Naturalmente devemos discutir o fato de que em muitos estados brasileiros não há residência médica em nossa especialidade”, opinou João Alberto Carvalho.

“Levando-se em conta a importância da proposta para toda a medicina, a ação conjunta de diversas especialidades em torno da AMB é fundamental. A ABP reafirma sua disposição de ampliar seus laços com todas as entidades médicas e contribuir para políticas públicas de saúde que atendam de fato as necessidades do povo brasileiro”, concluiu o presidente da ABP.

No texto completo do relatório, os psiquiatras destacaram os trechos que citam nominalmente a psiquiatria (em amarelo). De forma resumida, as principais deficiências apontadas pelo Departamento de Epidemiologia foram as seguintes:

• A avaliação da falta de psiquiatras foi realizada pelos "gestores municipais e estaduais" (tabela 5 - gestores municipais; tabela 6 – gestores estaduais) que afirmam que as dificuldades de contratação se devem à falta de oferta de formação destes profissionais. Não se descreve a metodologia utilizada para obtenção destes dados. Quem são estes gestores cujas opiniões formam as freqüências mostradas nas duas tabelas? Em que dados estes gestores se baseiam para responder que a dificuldade de contratação se deve a falta de oferta de formação?  Qual foi o critério de amostragem destes gestores? Eles estão qualificados para fazer este tipo de análise?

• O número de gestores consultados foi extremamente reduzido, o N da tabela 5 é de "27" e da tabela 6 é de "17". Este número para um país de proporções continentais como o Brasil é perigosamente pequeno, favorecendo conclusões equivocadas. Qual a representatividade desta amostra de gestores? Eles representam todos os municípios e estados do território nacional?

• A Tabela 7 tem problemas metodológicos da mesma natureza. O N de 68 hospitais também é pequeno. Qual foi o método de amostragem destes hospitais? Eles são representativos do país todo?

• O dado 0% de dificuldade de remuneração como causa da dificuldade de contratação de psiquiatra (tabela 9) é estranho. É uma opinião baseada na experiência do gestor do hospital? Como é que eles avaliam isso? Na verdade não revelam a metodologia da coleta do dado, simplesmente fornecem o dado do gestor, mas não falam como o gestor chegou ao dado. Onde ficam estigma, discriminação, más condições de trabalho e falta de plano de cargos e salários?

• Na tabela 10, 75% dos gestores de hospitais disseram que a dificuldade de contratação do psiquiatra é por falta de profissionais especialistas. Mais uma vez, como os gestores de hospitais fizeram para chegar a esta conclusão? Onde está a metodologia e de onde vem este dado?  A fonte Nescon - UFMG/IMS-UERJ não é citada na lista de referências no final do relatório para consulta.