No último dia 17 (quarta-feira), a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo divulgou o primeiro censo psiquiátrico do Estado. Segundo o levantamento, cerca de 50% dos pacientes que vivem há mais de um ano em hospitais psiquiátricos paulistas não necessitam de internação. O anúncio foi feito junto com a promessa de investir R$ 5 milhões para a instalação de residências terapêuticas a partir do próximo ano.

O censo mostra que existe um número grande de pessoas morando em hospitais. Segundo o estudo, cerca de 3.200 pessoas estão internadas sem necessidade. Com os dados em mãos, o mais importante é entender os motivos que levaram a tal situação, evidenciada no Estado mais rico do país, mas que não difere muito em todo o território nacional.

A primeira hipótese é facilmente identificável. Os pacientes não tinham estruturas familiares que os recebessem, nem condições de se beneficiar desta estrutura. A rigor, com a implantação do modelo atual, já deveriam estar em residências terapêuticas ou com seus familiares. Se não estão, é porque não houve, ao longo do estabelecimento da reforma, uma estratégia que desse conta dessas necessidades.

Isso revela o que a ABP vem falando acerca da necessidade de se implantar a reforma com planejamento, de maneira progressiva e com a preocupação de atender as necessidades de todos os pacientes. Infelizmente não foi o que ocorreu no caso das residências terapêuticas nem no que diz respeito aos outros dispositivos de rede assistencial que atendessem os egressos de hospitais psiquiátricos que foram fechados.

Se há muito pacientes morando em hospitais, é preciso saber quais e em que condições. Se uma parte desses pacientes está em hospitais do SUS, remanescentes da reforma, urge avaliar como é sua condição de vida, a diária paga aos hospitais, a anos sem revisão.

Isso não significa, em absoluto, defender a estrutura asilar, mas sim prezar pelo cuidado com os pacientes. Se eles permaneceram nessas instituições, o Estado continua com responsabilidade sobre essas vidas. Cuidar deles não significa referendar essas estruturas, mas cumprir responsabilidades. Como está a saúde mental e física das pessoas internadas, idosas em sua maioria? Elas foram alijadas da reforma. Mesmo que equívocos tenham sido cometidos no passado, se pacientes permaneceram nos hospitais, a responsabilidade sobre suas vidas continua sendo do Estado.

Posição da ABP sobre residências terapêuticas?

Não é possível falar sobre um único instrumento terapêutico de forma isolada, até porque nenhum deles é auto-suficiente. A ABP defende as residências terapêuticas. Porém, para implementá-las, é preciso conhecer peculiaridades, com estudo de cada caso. Os pacientes não podem ser tratados como um pacote. É necessário dar conta de cada um. Isso leva tempo, mas é cuidado com o paciente, como manda a medicina.

Se houver residência terapêutica com esse cuidado, a primeira preocupação deverá ser o local onde esses pacientes seguirão seus tratamentos. Com pacientes crônicos em residências terapêuticas, deve-se pensar também na necessidade de atendimento de emergência. Esta questão continua em aberto no país, não só para a psiquiatria. Os Centros de Atenção Psicossocial não se propõem a dar conta de atender casos crônicos. Além disso, o Ministério da Saúde não deixa clara sua proposição para ambulatórios de psiquiatria, tão fundamentais para vários casos. O cuidado desses pacientes depende de medicamentos, mas a política de distribuição é ineficaz e carecendo de critérios mais precisos.

O mesmo acontece com a questão dos leitos ou unidades psiquiátricas em hospital geral. A Associação Brasileira de Psiquiatria defende e faz parte de uma comissão para implantar esse tipo de serviço, mas é bom lembrar que as convocações por parte do Ministério da Saúde não tem acontecido. A ABP continua disposta a trabalhar, sempre, mas espera mais agilidade. Quando esses leitos forem implementados, é certo que não conseguirão atender todos os níveis de complexidade. Nesse sentido, é necessário pensar também o hospital psiquiátrico de pequeno porte e bem estruturado, como já existe em alguns serviços universitários.

Por fim, residência terapêutica nos leva a pensar em mercado de trabalho. A ajuda financeira proposta não pode ser solução universal. Com base num documento divulgado pelo Ministério da Saúde em 2006 (Saúde mental e economia solidária: inclusão social pelo trabalho), é preciso fazer algumas perguntas iniciais: como se pensa o processo que vai do trabalho protegido para o autônomo? Qual a discussão proposta pelo MS para considerar os diferentes graus de complexidade da doença mental? Entre tantas outras questões sérias para um debate técnico. Enfim, mantendo nossa posição séria, reafirmamos com essas questões mais urgentes, procuramos reafirmar nossa posição para o trabalho e para discussão com bases científicas.

João Alberto Carvalho
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria