Posicionamento da Associação Brasileira de Psiquiatria sobre debate motivado por textos do poeta Ferreira Gullar

Em dois artigos publicados pela Folha de S. Paulo, o poeta Ferreira Gullar criticou a atual política de assistência em saúde mental no Brasil. Os textos foram motivados pelas dificuldades enfrentadas na família do escritor, que tem dois filhos portadores de doença mental. Com relação ao debate iniciado após a veiculação dos textos, a diretoria da ABP veicula abaixo o posicionamento da instituição.

 Escutem o homem, escutem o poeta

José Ribamar Ferreira nascido em 1930, no Maranhão, o quarto dos 11 filhos de Alzira Ribeiro Goulart e de Newton Ferreira confessou seu descontentamento com a política de saúde mental no Brasil. Seu grito tem inscrição na própria pele, uma vez que convive de perto com problemas psiquiátricos na família. O poeta Ferreira Gullar diria: “toda coisa tem peso: uma noite em seu centro. O poema é uma coisa que não tem nada dentro, a não ser o ressoar de uma imprecisa voz que não quer se apagar – essa voz somos nós”.

O Poeta e o Homem se reconhecem: “Aqui me tenho / Como não me conheço / nem me quis / sem começo / nem fim / aqui me tenho / sem mim / nada lembro / nem sei / à luz presente / sou apenas um bicho transparente”. Transparente, polarizou prós e contras da reforma da assistência psiquiátrica pública no país. Alguns dos autores e atores sociais do movimento de luta anti-manicomial se sentiram ofendidos. Estranharam as críticas de antigos companheiros e intelectuais, acostumados com a confortável replicação ideológica de verdades incontestes.

José Ribamar falou e ninguém escutou, mas o poeta falou vestido de José Ribamar e produziu turba. Ao longo de quase 22 anos todas as críticas foram recebidas como advindas dos interesses de “mercantilistas da loucura” e de outros inimigos imaginários, à produção de medicamentos e à fabricação de estigmas. Sobretudo os psiquiatras, as instituições terapêuticas e os pactos culturais foram acusados de serem os responsáveis pelos desterros anteriores da política pública comprometida com a exclusão, e que refletiam a escassez de recursos terapêuticos de uma ciência nova, que surgiu em finais do século 19 e só recebeu financiamento para pesquisa no final do século 20.

Escutemos o que a clinica psiquiátrica conta. Os portadores de transtornos mentais precisam de uma rede de atendimento que seja capaz de acolher gravidade e complexidade variadas. A doença mental existe e não pode ser reduzida apenas a soma de questionamentos psicológicos e sociais. O seu tratamento exige financiamento e insumos (medicamentos que acompanhem o desenvolvimento das pesquisas na área). Não devemos negligenciar os custos indiretos da doença e como eles comprometem o funcionamento das famílias e suas capacidades produtivas, desestruturando o convívio sócio-familiar, principalmente quando os quadros são agudos ou quando a doença não remite, exigindo cuidados sistemáticos.

A política de saúde mental no Brasil investe na ampliação da rede ambulatorial, mas deve estar apta a reconhecer os limites da sua cobertura, a insuficiência de instituições para as urgências, das necessidades de acolhimento 24 horas em tempos de curta, média e longa permanência segundo critérios médicos, que sabem que eficácia e eficiência nem sempre são sinônimos de rapidez. Deve admitir que programas terapêuticos específicos (por exemplo: o atendimento ao dependente químico e às crianças e adolescentes) continuam incipientes e não contemplam variações das patologias. Deve admitir que as desinternações necessárias dos pacientes, que maculam a cidadania não são feitas porque não se tem recursos sociais instalados que permitam a manutenção de cuidados em ambientes não hospitalares, especialmente para aqueles que perderam vínculos sociais e familiares, depois de internações prolongadas e na vigência de escassez de recursos terapêuticos.

Escutemos o homem, escutemos o poeta. A Associação Brasileira de Psiquiatria preocupada e atenta aos destinos da Política de Saúde Mental no Brasil acolhe a indignação de José Ribamar como queixa de muitos. Amplia o desabafo sofrido na voz de Gullar, para afirmar o interesse de muitos outros brasileiros, dando crédito ao que cada um diz na singularidade da sua dor, sem entrar em defesas rápidas de procedimentos que nasceram para serem aperfeiçoados. É preciso reconhecer que o projeto de saúde mental baseado na Lei 10.216/2001, precisa melhorar sua cobertura, garantir formas diversas de tratamento, com aumento do financiamento e substituição de sustentações ideológicas por demonstrações de eficácia.

João Alberto Carvalho, 55 anos, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, psiquiatra, professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Autor do livro "O amor que rouba os sonhos - a contaminação feminina pelo HIV”.

Hélio Lauar, 48 anos, diretor da Associação Brasileira de Psiquiatria, psiquiatra, professor adjunto PUC - MG, autor do livro "A psiquiatria e a verdade como causa".