Entrevista João Alberto Carvalho

“Precisamos assumir compromissos mútuos e representar realmente os associados”

A seis meses das eleições para uma nova diretoria, o presidente da ABP, João Alberto Carvalho, concedeu uma entrevista onde aborda pontos estruturais importantes da associação, como o sistema federativo, a discussão sobre as eleições diretas, o financiamento das atividades e a necessidade de integração e o estabelecimento de compromissos mútuos entre a direção nacional, federadas e núcleos. Nesta conversa ele avalia que a ABP evoluiu e amadureceu a um ponto em que seja natural uma discussão sobre todos esses pontos em busca do aperfeiçoamento. Lembra, no entanto, que a história bem-sucedida da associação foi garantida e legitimada pela organização atual. O mais importante para a evolução, garante, é uma integração maior com os associados e entre as direções nacional, regionais e locais. “Precisamos assumir compromissos mútuos que sejam reflexo de uma real representação dos interesses dos associados”, recomenda João Alberto. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Veja a seguir os principais trechos da entrevista.

Pergunta: Dr. João Alberto, com mais de 40 anos a ABP se tornou uma instituição madura e capaz de debater, sem traumas, algumas de suas características estruturais. Diante disso, o senhor considera que o formato federativo é o melhor modelo de organização ou é oportuno discutir mudanças nesse sistema?

Resposta: A organização federativa da ABP é histórica e estatutária. Foi estabelecida para garantir autonomia às federadas, respeitando as características locais. É uma forma de representatividade nacional e de contemplar as diferenças, obedecendo a regras estruturadoras do funcionamento institucional.

Esta estrutura está contemplada no estatuto e mudanças neste documento são possíveis apenas por meio de um processo que envolva todas as federadas e a escuta das proposições dos associados. E isto só pode ser feito com a presença efetiva de cada representação local junto ao associado. Em nenhum momento deve ser tratada de maneira isolada.

De qualquer maneira, penso que tem funcionado bem até aqui. É um modelo democrático, como demonstrado por muitas instituições que adotam modelo semelhante, e conferiu legitimidade para a história de 42 anos da ABP.
Pergunta: E quanto à eleição direta para a diretoria da ABP?

Resposta: Pessoalmente sou a favor de eleições diretas, mas saliento que
este instrumento isolado não garante a democracia.

Devemos avançar nessa questão específica quando os delegados levarem o tema
para a Assembléia Geral dos Delegados. Recomendo que o façam. As eleições
diretas, até hoje, foram discutidas apenas em manifestos ou em outros
documentos veiculados pela internet e em conversas privadas.

A pauta da AGD não recebe influência da diretoria, ela é definida pelos associados. Portanto, os temas, inclusive este, são discutidos de acordo com as sugestões recebidas. Este assunto também não foi recomendado em nenhum dos fóruns de federadas.

Para uma diretoria, como a nossa, que tem ações efetivas junto ao associado,
as eleições diretas é uma discussão da qual vamos participar com muita
naturalidade.

Este debate, porém, me preocupa por outro motivo. Percebo que a alusão as
eleições diretas tem sido utilizada, em alguns momentos, como pretexto para
criticar a atual organização da ABP. Esse raciocínio contesta a legitimidade
de todos os ex-presidentes e colegas que ocuparam cargos na diretoria
durante esses 42 anos.

Discutir a modalidade eleitoral isoladamente é tentar tornar superficial um
processo sério e mais amplo na vida da ABP. Trata-se de verificar, de
antemão, se os delegados são representativos, se suas escolhas são fruto de
uma real mobilização por parte das federadas, se estas mesmas federadas
estão comprometidas com o que é decidido conjuntamente. Os delegados são
representantes dos associados para todas as decisões políticas da ABP. É
partindo da mobilização local que a representatividade é garantida. Este é o
verdadeiro, e deve ser o atual, debate sobre funcionamento federativo,
avaliando formas de atuação, serviços prestados aos associados,
financiamento desses serviços.

Pergunta: Dentro desse formato federativo não existe a possibilidade de a gestão da instituição se tornar pouco integrada? Da mesma maneira, o modo representativo não pode deixar o associado muito distante das instâncias deliberativas, tanto local como nacionalmente?

Resposta: Sim, existe essa possibilidade, e temos trabalhado para anular, ou pelo menos mitigar. Há oito anos, a diretoria da ABP, refletindo sobre o trabalho federativo conjunto, entendeu que além da instância política maior (AGD), a quem presta contas, submete relatórios financeiros e cujas deliberações são seguidas à risca, percebeu que era necessário existir um mecanismo de gestão conjunta, do ponto de vista de trabalho associativo, envolvendo todas as federadas. Uma instância onde as prioridades de trabalho fossem estabelecidas, enfim uma prática democrática.

Criou-se um marco histórico na ABP: o Fórum de Federadas. Constituído pela Diretoria Plena da entidade nacional e um representante de cada uma das federadas e núcleos, nele se discute tudo o que está no âmbito de trabalho. Não é absolutamente um substituto da AGD, mas sim, um complemento e um reforço; garantindo mais tempo para as atividades inerentes a essa instância, como diz o Estatuto

A Assembléia de Delegados, portanto, tem obrigações estruturais e de planejamento. O Fórum assumiu a função de alinhar as gestões para a execução das ações, estimular debates, definir as prioridades, observar as peculiaridades regionais e acordar compromissos mútuos, como eu pessoalmente venho destacando.

Dessa maneira, os projetos ganharam dimensão mais coletiva e o que observamos foi um evidente crescimento da ABP. As diretorias seguintes, coerentemente, mantiveram o Fórum. Ele aperfeiçoou-se, contando com grupos regionais. Com respeito às diferenças, prioridades claras e sinergia, a unidade federativa tem sido mais e mais fortalecida.

Neste momento, estamos implantando ferramentas para estimular maior participação e integração, como a recente sondagem que promovemos entre os associados e o fórum estendido que está recolhendo impressões junto às federadas e núcleos para a construção de um posicionamento que será levado pela ABP à Conferência de Saúde Mental. É verdade que, embora a participação nessa conferência tenha sido definida de comum acordo no Fórum de Federadas e considerando a estratégia da diretoria de ocupar todos os espaços para a manifestação das nossas opiniões, observamos baixa participação nessa consulta e esperamos mais engajamento.

Tudo isso confirma que a relação de responsabilidades recíprocas entre a diretoria da ABP e as diretorias das federadas é necessária. Notem que esta trajetória corresponde, exatamente, a proposta de um profundo trabalho de aperfeiçoamento da representatividade de todos nós.

Esse cenário é um avanço na política institucional e na participação de todas as instâncias associativas. É preciso atenção para isso, pois essas questões não devem ser avaliadas apenas pelo ângulo do processo eleitoral isolado.

Obviamente os resultados que esperamos com a implementação desse processo mais participativo dependem de uma clara demonstração das federadas e núcleos de que realmente, na prática, estão próximos dos associados.

Pergunta: Como é tratada a questão do financiamento das ações dentro desse sistema federativo?

Resposta: É um ponto importante. As contas da ABP são fiscalizadas pelo Conselho Fiscal e analisadas por uma auditoria independente. Além disso, mantemos controle interno sistemático e discutido em todas as reuniões de diretoria. O relatório do Conselho Fiscal relativo à movimentação financeira de 2009 foi aprovado pela AGD.

Além de demonstrar com transparência todos os números, o documento concluiu que a ABP é uma instituição equilibrada financeiramente, mas que não existem reservas para enfrentar sobressaltos. Como exemplo dessa possibilidade foi citada a dificuldade que seria enfrentada em caso de o Congresso Brasileiro de Psiquiatria, uma das principais fontes de financiamento da ABP, fosse deficitário. Isso é uma realidade que já detectamos.

É bom lembrar que o CBP também é uma fonte de renda para as federadas. 30% do montante arrecadado são repassados para as instituições dos estados que recebem o evento. Trata-se de quantia expressiva, capaz de oferecer muitos benefícios aos associados locais. Por isso deve ser tratado com responsabilidade e transparência, seguindo o modelo de apresentação de relatórios financeiros adotado pela ABP.

Considerando os aspectos financeiros, o Conselho Fiscal, em seu último relatório, sugeriu que essa partilha seja reavaliada. Concordo com esse debate, mas pelo ângulo institucional. Penso que é possível encontrar uma maneira para que essas receitas ofereçam benefícios também para os associados dos demais estados que não receberam o CBP.

Voltando à questão nacional, grande parte das atribuições da ABP é constituída por atividades que não oferecem retorno financeiro. É uma característica natural das ações, como o PEC, a RBP e demais publicações, entre outros serviços, que são, ao mesmo tempo, essenciais para os associados e onerosos para os cofres da associação. Essa equação, comum e esperada no exercício associativo, deve ser administrada de maneira coerente com os objetivos e o planejamento da instituição. E o planejamento deve sempre aspirar avanços dentro da realidade.

O equilíbrio financeiro, portanto, não deve cogitar a suspensão ou perda de qualidade dos serviços prestados em busca de economia, mas sim discutir o incremento e a racionalização das fontes de recursos. E, partindo do princípio da organização federativa, as responsabilidades devem ser compartilhadas.

Volto ao Conselho Fiscal e cito suas observações sobre a questão financeira que envolve o CBP, pois esse exemplo serve para a discussão de outras ações de alcance nacional que envolvam a ABP e as Federadas. Os colegas do Conselho observam que:

- A ABP arca com o ônus de despesas, como a utilização de sua sede e funcionários, que não estão incluídas nos custos dos congressos;

- Mantém a estrutura logística para a organização de congressos, bem como provisiona os gastos iniciais dos mesmos;

- Cabe à ABP o ônus como investimento, sem participação das federadas, de atividades deficitárias, como RBP, PEC, auxílio em algumas jornadas regionais, outras publicações, etc;
A partir disso, recomendam:

- Sejam revistos os cálculos das despesas na elaboração dos congressos;

- Que seja rediscutido o percentual dos lucros que são divididos com a federada sede dos congressos (hoje em 30%), sugerindo que uma parte deste possa ser destinada a execução de projetos em federadas de porte menor que dificilmente terão a oportunidade de promover congressos nacionais;

São reflexões equilibradas que buscam um sistema de financiamento que seja justo, garanta a continuidade das atividades e possibilite a realização de ações onde existam menos recursos. A atual diretoria concorda com essas conclusões e sugere que discussões sobre o assunto tenham essa orientação.

Pergunta: O senhor citou bastante o CBP. A atual diretoria pretende sugerir alterações no evento?

Resposta: O CBP atingiu um nível excepcional. É o maior evento de psiquiatria da América Latina e um dos mais importantes do mundo. Essa posição só faz crescer nossa responsabilidade para manter o que conquistamos. Temos que avaliar, nesse momento, o que deve ser feito para não haver retrocesso, já que manter-se no topo é mais difícil do que chegar lá.

Já falamos sobre a questão do financiamento que, sem dúvida, deve ser aperfeiçoada. Outra coisa importante é sempre lembrar que o CBP é uma conquista da psiquiatria brasileira e que, embora a ABP tome a frente de sua organização, é responsabilidade de todos contribuírem para a manutenção de sua qualidade. Esse esforço, atualmente, é bem observado no funcionamento da Comissão Científica, que recebe a contribuição e acata sugestões de todos os associados.

Por outro lado, não podemos deixar que interesses locais prejudiquem um objetivo nacional. Não é possível, por exemplo, que federadas realizem eventos que rivalizem com o CBP. Esse tipo de atitude impõe prejuízos para todos em benefício de alguns poucos.

Pergunta: Dr. João Alberto, o que está sendo feito pela divulgação e implementação das diretrizes?

Resposta: Inicialmente, sempre é preciso lembrar que o documento das diretrizes foi uma das principais realizações da ABP nesses quase 50 anos de história. Foi um esforço conjunto descomunal, liderado por Josimar França, que resultou em conteúdo admirável. Defender e lutar pela implementação das diretrizes passou a ser, desde o seu lançamento, a prioridade de todas as diretorias, federadas e associados. Afinal, esse é um trabalho de propriedade e autoria da ABP e dos psiquiatras brasileiros.

Também é importante ressaltar que a construção das diretrizes foi feita dentro das regras federativas que hoje regulamentam o funcionamento da ABP. A partir disso, alguém pode dizer que o documento foi criado de forma pouco democrática? É uma pergunta para reflexão.

Mas, voltando às diretrizes, por ser um patrimônio da ABP e dos psiquiatras, sua aplicação e tudo o mais que diz respeito aos seus objetivos é prerrogativa inalienável da ABP e dos psiquiatras. Nos últimos anos fomos capazes de atrair apoios importantes em diversos segmentos da sociedade que foram, e continuam sendo, muito bem vindos, mas não abrimos mão, e os psiquiatras devem cuidar para que isso nunca aconteça, de estarmos à frente desse processo.

Isto posto, temos promovido diversas iniciativas na luta para a divulgação e implantação das diretrizes. Estabelecemos uma assessoria parlamentar em Brasília que nos permitiu construir compromissos com autoridades para que os psiquiatras sejam mais ouvidos nas discussões sobre políticas publicas de saúde mental. Recentemente os responsáveis pela IV Conferência Nacional de Saúde Mental pretenderam nos excluir da comissão organizadora do evento. Fomos capazes de evitamos isso, e agora vamos participar, por conta de uma reação rápida e coordenada possível apenas pela estrutura profissional e rede de relacionamentos que construímos para acompanhar esses assuntos.

Apresentamos uma representação ao Ministério Público Federal questionando os resultados das políticas públicas do Ministério da Saúde. Eles foram obrigados a apresentar suas justificativas e, em seguida, protocolamos uma réplica oferecendo novos dados ao MPF comprovando o fracasso do que eles chamam de “reforma psiquiátrica”.

É importante ressaltar que já fizemos atualizações de conteúdo e no último CBP lançamos uma nova edição apenas com as informações técnicas e com ilustração com facilitou a compreensão por parte de psiquiatras com menos familiaridade com as questões políticas e ideológicas envolvidas, além dos profissionais de imprensa e público em geral. Isso é importante para ganhar apoios. Para ter uma idéia, ouvi colegas afirmando que se sentiram estimulados em ler “as diretrizes” apenas nessa nova edição.