ATA de Reunião de Coordenadores de Departamentos
Às nove horas do dia 20 de março de 2004, na sala 25 de março do Hotel Mercure – São Paulo, reuniram-se os Coordenadores de Departamentos da ABP, previamente convocados pelo Diretoria, com as seguintes presenças:
| Marco Antonio Alves Brasil | Presidente da ABP |
| Josimar M. França | Vice-Presidente e Coord. dos Deptos. da ABP |
| Amélia Vasconcellos | Depto. de Psicoterapia |
| José T. Thomé | Depto. de Psicoterapia |
| Cássio M. de Campos Bottino | Depto. de Psiquiatria Geriátrica |
| Cláudio Eduardo M. Banzato | Depto. de Diagnóstico e Classificação |
| Clarissa Dantas | Depto. de Diagnóstico e Classificação |
| Hilda Morana | Depto. de Ética e Psiquiatria Legal |
| João Carlos Dias | Depto. de Dependência Química |
| Lúcio Simões de Lima | Depto. de Psiquiatria da Infância e Adolescência |
| Paulo Zimmermann | Depto. de Interconsulta e Psiq. no Hosp. Geral |
| Sérgio Baxter Andreoli | Depto. de Epidemiologia Psiquiátrica |
| Walmor J. Piccinini | Depto. de Informática |
| William Dunningham | Depto. de Psiquiatria Social e Saúde Mental |
| Funcionária da ABP Katia Silene Alves da Silva | Assistente Administrativo |
Dr. Josimar inicia a Reunião com a apresentação do Dr. Cláudio Eduardo M. Banzato novo Coordenador do Depto. de Diagnóstico e Classificação, que estava acompanhado da Secretária Dra. Clarissa Dantas.
Todos os Coordenadores se apresentaram, sendo que:
Dra. Hilda Morana veio representar o Dr. Miguel Chalub; Dr. Paulo Zimmermann representou a Dra. Letícia Furlanetto e Dr. Sérgio B. Andreoli representou o Dr. Jair J. Mari.
Dr. Walmor Piccinini fez uma breve apresentação do novo site da ABP e da página dos Deptos. na Internet, onde cada departamento terá o seu espaço.
O Regimento Geral dos Departamentos, após aprovado entrará na página dos Deptos.
1) Dr. Josimar, seguindo a pauta, propõe a correção do Regimento Geral dos Departamentos, o qual vem sendo objeto de discussão de reuniões anteriores realizadas no Rio e no Congresso de Goiás. Esta é a 3ª versão. Abaixo estão descritas as modificações propostas nesta reunião:
Seção I – Da Criação, Natureza e Organização dos Departamentos.
Art. 3º - § 2º - Inverter a ordem da frase: “A Coordenação provisória será dissolvida logo após a primeira Assembléia Ordinária do Departamento onde haverá escrutínio para escolha da Coordenação realizada após a aprovação de sua criação pela Assembléia de Delegados da ABP”.
§ 3º - Foi corrigido: “Os Departamentos poderão ser extintos por proposição de seus próprios integrantes e da Diretoria da ABP, devendo esta extinção ser referendada pela Assembléia de Delegados da ABP”.
§ 4º - A ABP vai propor junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Comissão Nacional de Residência Médica, a mudança do nome da área de concentração Psicogeriátrica para Psiquiatria Geriátrica.
Art. 4º - Foi modificado: “Os Departamentos regem-se pelo Estatuto, Regimento Interno e demais normas da ABP, bem como pelo presente Regimento Geral, prevalecendo, nos casos omissos, às deliberações da Assembléia de Delegados da ABP”.
Seção III - Do Quadro Social dos Departamentos.
Art. 6º - Letra d – Alterado e complementado: “Membros Agregados: Profissionais de saúde, com 1 (um) ano de atuação profissional comprovada de natureza afim à área temática do Departamento” – Os membros não médicos serão considerados membros do Depto. na ABP. Esta categoria de sócio deverá ser incluída no próximo Estatuto da ABP.
Art. 7º - Letra c – excluir inteira.
Art. 9º - Troca de palavras: “Os Membros Correspondentes e honorários terão direito apenas a voz durante as Assembléias Ordinárias e Extraordinárias do Departamento”.
§ Único – Troca de palavras: “Aplicam-se aos Membros Correspondentes e honorários, no que couber, as disposições deste artigo”.
Seção IV – Dos Órgãos dos Departamentos – Do Conselho Consultivo.
Art. 16. – Excluir palavra: “O Conselho Consultivo compõe-se dos ex-Coordenadores do Departamento e funciona, como órgão consultivo da Coordenação”.
Seção V – Do Processo Eleitoral nos Departamentos
Art. 22 – Excluir “votar e”: “Estão aptos a serem votados”.
Letra b – Modificado: “os Membros Titulares, em dia com suas obrigações associativas, que integrem o Departamento desde a realização da última Assembléia Ordinária de Departamento”.
Seção VIII – Das Disposições Gerais e Transitórias.
Art. 26. Foi excluído, entrando outro no lugar: “Toda a movimentação financeira do Departamento, bem como bens materiais e em espécie, (tais como equipamentos, doações, patrocínios, etc) deverão ser contabilizados e patrimoniados pela ABP”.
2) Discussão e deliberação sobre certificação da área de atuação pela ABP ou Departamentos.
Proposta: Extinguir o Título de Especialista nas áreas de atuação da psiquiatria. Criar uma categoria de membro titular do Depto., o qual passa a ser membro certificado e não titulado na área de conhecimento específico do departamento da ABP ao qual estará ligado. Para se adequar a esta proposta os departamentos sofrerão algumas mudanças. Permanecem como departamentos os quatro cuja área de conhecimento coincidem com as áreas de atuação em psiquiatria registradas na AMB (forense, psicterapia, infância e geriátrica). Além destes, outros dois (dependência química e interconsulta) permanecem como departamento, embora não tenham a área de atuação correspondente na AMB. Os demais departamentos passarão a serem denominados de Seção:
a) Ficarão como Departamentos: Departamento de Ética e Psiquiatria Legal (DEPL); Departamento de Psicoterapia (DPST); Departamento de Psiquiatria da Infância e Adolescência (DPIA); Departamento de Interconsulta e Psiquiatria no Hospital Geral (DIPHG); Departamento de Dependência Química (DDQ) e Departamento de Psiquiatria Geriátrica (DEPG).
b) Ficarão como Seção: Departamento de Psiquiatria Biológica (DPB); Departamento de Informática Psiquiátrica (DINFO); Departamento de Diagnóstico e Classificação em Psiquiatria (DDCP); Departamento de Epidemiologia Psiquiátrica (DEP) e Departamento de Psiquiatria Social e Saúde Mental (DPSSM).
Os departamentos devem encaminhar para a Diretoria os critérios de certificação de membro titular que os submeterá à Assembléia Geral de Delegados. A Dra. Amélia ficou de encaminhar os critérios de psicoterapia para os demais departamentos tomá-los como uma sugestão.
3) Atuação na revalidação do Título de Especialista/Certificação.
A revalidação do título de especialista tem sido cobrada das associações de especialidades médicas pela AMB. A ABP precisa se adequar a esta exigência. A proposta do grupo foi: estimular a revalidação do Título de Especialista em caráter voluntário no prazo de 2 (dois) anos, a partir do qual será obrigatório. Foi feita uma sugestão de utilizar o currículo “Lattes” (disponibilizado no site do CnPq e de domínio público), amplamente utilizado no meio acadêmico brasileiro, como base da avaliação curricular para revalidação.
4) Participação dos Departamentos no programa do Congresso.
Os coordenadores de departamento cobraram uma participação mais ativa na comissão científica dos Congressos de Psiquiatria, baseado no fato de serem a instância científica da ABP. A sugestão foi a de que os departamentos indicarão um representante para as subcomissões de avaliação das propostas de participação no Congresso, sem, entretanto, interferir na montagem das mesas que é atribuição da comissão científica.
AVISOS IMPORTANTES:
Providenciar a lista de sócios dos Departamentos até o dia 15/09/2004 e os seguintes itens:
• 1 (uma) foto 3x4 do Coordenador;
• Considerações gerais sobre o Departamento;
• Atividades e programas
• Indicar um membro honorário.
- Recomendado para que no Congresso de 2004, cada Departamento tenha um convidado como palestrante para falar do estado da arte da área específica.
- Enviar a ABP, com 90 (noventa) dias de antecedência da próxima Eleição (no Congresso de 2004 – Salvador – BA), a indicação da nova coordenação do Departamento (a eleição deverá ser na mesma época da eleição do presidente da ABP).
- Os Departamentos podem solicitar o envio de correspondência para os sócios da ABP com objetivo de atrair associados para o Departamento.