Presidente da ABP entrega as “Diretrizes...” ao ministro da Saúde
23-08-2007
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José Gomes Temporão quer ampliar interlocução com a ABP, inclusive em áreas além da Coordenadoria de Saúde Mental

O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Josimar Mata de Farias França, entregou pessoalmente ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o documento “Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde Mental”.

O encontro ocorreu na última quarta-feira (22/08), em Brasília, e também contou com a presença do Vice-Presidente da ABP, João Alberto Carvalho, do Secretário Geral, Miguel Abib Adad, do Tesoureiro Adjunto, João Carlos Dias, e do Secretário de Atenção à Saúde, João Carvalho de Noronha.

“Este documento foi elaborado por médicos associados da ABP, representa o posicionamento oficial dos psiquiatras brasileiros em relação à atual política de Saúde Mental e trata-se de prova da nossa disposição em colaborar para revitalizar a assistência médica no país”, informou Josimar França ao ministro. O presidente da ABP reforçou que as “Diretrizes...” foram “produzidas por especialistas de todas as áreas da psiquiatria e estão amparadas em evidências científicas reconhecidas mundialmente”.

Josimar França salientou também que as informações são propositivas e dinâmicas. Devem ser observadas, principalmente, como o ponto de partida de um debate produtivo e em alto nível. Estas características, garantiu o presidente da ABP, serão proporcionadas pela qualidade das conclusões contidas no documento se elas forem devidamente consideradas.

Nesse sentido, Josimar França esclareceu que neste momento a Associação Brasileira de Psiquiatria deseja receber um posicionamento claro do Ministério da Saúde, e também dos gestores nos níveis estaduais e municipais, sobre sua expectativa em relação à participação da associação na construção das políticas públicas de assistência.

O Ministro José Gomes Temporão reagiu positivamente diante da iniciativa da ABP. “Nossa política de Saúde Mental está em construção e essa contribuição será fundamental”, afirmou. Segundo o Ministro, “existe muito a ser qualificado em relação aos procedimentos psiquiátricos adotados pelo sistema de saúde” e os psiquiatras devem participar efetivamente desse processo.

O Ministro se revelou disposto a dar uma nova abordagem “ao exercício da psiquiatria nos hospitais gerais”, onde ele considera estar havendo uma “excessiva subespecialização de procedimentos”.

Dentro do mesmo raciocínio, informou pretender integrar efetivamente a psiquiatria com outras especialidades para que as características psiquiátricas sejam consideradas sempre que necessárias nos diversos tipos de assistência médica. “Para isso vou precisar dessa interlocução positiva que vieram me propor”, disse.

Para tornar essa intenção realidade, o Ministro propôs reuniões de membros da ABP com secretários de outras áreas do Ministério, além da Coordenação de Saúde Mental. A sugestão foi aceita pelos membros da Diretoria.

Foi abordada durante a reunião a escassez de informações e números confiáveis sobre a realidade da assistência em saúde mental, o que dificulta o planejamento de novas ações. O Ministro concordou e se comprometeu a incluir questões sobre o tema nas pesquisas periódicas realizadas pelo Ministério junto a rede de atendimento.

A Diretoria se solidarizou e ofereceu colaboração ao Ministro em sua intenção de restringir a publicidade de bebidas alcoólicas e cigarros. José Gomes Temporão respondeu que já conhecia essa disposição, já que a ABP foi a primeira instituição médica a se manifestar publicamente nesse sentido.

Também ficou acertada a participação da ABP, por meio da experiência e competência adquiridas com o Programa de Educação Continuada, em um mega portal que será desenvolvido pelo Ministério com a participação da AMB que vai oferecer ensino continuado a milhares de médicos no Brasil.

Por fim, o Ministro solicitou um breve período para que as “Diretrizes...” sejam estudadas pelos técnicos do MS. Após, garantiu, a ABP será convidada para discutir o conteúdo do documento. Josimar França aproveitou para convidá-lo para a abertura do Congresso Brasileiro de Psiquiatria no dia 10 de outubro. “Ainda não tive a oportunidade de comparecer a este Congresso, acho que agora como ministro é o melhor momento. Vou me esforçar para estar presente”, concluiu.

Veterano de reuniões com Ministros da Saúde, Josimar França, como os demais membros da Diretoria, saiu do encontro satisfeito. “Há muito tempo não encontrávamos tamanha receptividade no Ministério”, afirmou. Para o presidente da ABP, parece que as portas foram finalmente abertas e as reivindicações dos psiquiatras, de agora em diante, serão consideradas com o devido respeito.

“Neste final de mandato, avalio que foi uma das grandes conquistas desta gestão. E o que me deixa mais satisfeito é que o ponto central foram as ‘Diretrizes...’, que tiveram participação efetiva dos associados e é uma das principais manifestações de democracia e unidade da ABP”, finalizou França.