Grupo de Trabalho da ABP realiza visitas em diversas instituições do Brasil. Paralelamente, Site da Associação publica série de reportagens sobre o tema

Historicamente, profissionais e pacientes da psiquiatria sofrem com o estigma em saúde mental, que pode prejudicar a evolução do tratamento de diversos transtornos. O quadro é ainda pior para quem trabalha ou está internado nos hospitais de custódia, instituições criadas para o atendimento de portadores de doença mental que cometeram crimes. Nesses locais, os pacientes sofrem preconceito dobrado: além da doença mental, existe a idéia de que são pessoas violentas. O psiquiatra forense Talvane Moraes explica que a percepção está errada. “O crime cometido pelo portador de transtorno mental pode ser entendido como um acidente de percurso. A violência não faz parte da natureza da doença”.

Com o objetivo de avaliar nacionalmente as condições dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para propor e cobrar melhorias junto às autoridades responsáveis, o Grupo de Trabalho para Estudo das Políticas Referentes à Psiquiatria Forense da ABP iniciou uma série de visitas a instituições de todo o país. Em paralelo a esse trabalho, começa um conjunto de reportagens sobre o tema. Nesta matéria, a primeira da série, o associado da ABP terá informações sobre duas instituições da Grande São Paulo.

Em todo o Estado, existem somente três hospitais de custódia. Dois deles estão no município de Franco da Rocha: o Prof. André Teixeira Lima, conhecido como Franco da Rocha 1, para pacientes com transtorno mais severo, e o Franco da Rocha 2, onde é oferecido o programa de desinternação progressiva. Segundo os diretores das duas entidades, o objetivo das instituições é tratar e reinserir os portadores de transtorno mental que cometeram crimes e foram absolvidos pela justiça, que impõe a eles uma medida de segurança, um pedido de tratamento.

O diretor do Hospital Franco da Rocha 1, Sidney Corocine, reforça que os pacientes não têm perfil violento. “Eles apresentam muito mais uma auto-agressão do que uma hetero-agressão, possivelmente por questões do próprio quadro clínico”. A diretora do Franco da Rocha 2, Odete Lanzotti, concorda com o colega. “Na grande maioria dos casos, os pacientes são tranqüilos e se engajam bem dentro da proposta de desinternação progressiva”, explica.

José Norberto Leite, diretor clínico do Hospital Franco da Rocha 2

Para o diretor clínico do Hospital Franco da Rocha 2, José Norberto Leite, os pacientes internados no hospital de custódia são semelhantes aos de outros hospitais. “A psiquiatria é a mesma, as doenças e os tratamentos também. O fato de terem cometido crime não é tão relevante assim”. Segundo ele, o trabalho do médico também é parecido com o que se faz em outras instituições. “Não é diferente de qualquer outro hospital. O médico atende o paciente, medica e trata”.

Nas duas instituições, os problemas enfrentados são parecidos. Além do preconceito, enfrentam a falta de verbas e a insuficiência numérica dos quadros técnicos. Em Franco da Rocha 2, são 210 pacientes. A equipe técnica é formada por 10 médicos, 4 psicólogos, 3 assistentes sociais, 1 enfermeiro, 15 auxiliares de enfermagem, 1 nutricionista e 1 dentista. No Hospital Prof. André Teixeira Lima são 598 pacientes e apenas 8 médicos. Segundo Corocine, seriam necessários pelo menos 20 psiquiatras, entre assistentes e plantonistas, para oferecer um serviço de qualidade. “A implementação do corpo técnico teria que ser de uma forma bem radical para que se possa efetivar algum tipo de ação mais incisiva e competente”, opina.

Apesar das dificuldades, o tratamento oferecido nos hospitais tem apresentado bons resultados. “Para se ter uma idéia, nós temos seis anos e nunca houve um caso de homicídio ou tentativa de suicídio e nenhuma lesão corporal grave ou medianamente grave”, explica Leite. Segundo ele, em todo o período de funcionamento do hospital, que não possui muros ou grades de proteção, ocorreram sete fugas. “Nosso índice de reincidência é baixíssimo, de 1,8%. Ou seja, 98,2% de sucesso no tratamento. Com mais de 330 desinternações, somente cinco pacientes cometeram crime”, conclui.

O Grupo de Trabalho para Estudo das Políticas Referentes à Psiquiatria Forense é formado por: Hilda Morana, Talvane Marins de Moraes, Luiz Carlos Coronel, João Carlos Dias, Miguel Chalub e Elias Abdalla Filho.