Resultado positivo: informação e estímulo ao debate
13-12-2007
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ABP comenta a repercussão de matéria veiculada no Jornal O Globo e reafirma posicionamento sobre as políticas públicas em saúde mental no Brasil

As reportagens ‘Sem hospícios, morrem mais doentes mentais’ e ‘O governo não quer saber de quem ouve vozes’ do jornal O Globo publicadas com destaque no último dia 10, bem como a repercussão das publicações nas edições seguintes do mesmo jornal, despertaram o debate entre os profissionais da especialidade, assim como da opinião pública sobre a assistência prestada aos portadores de doença mental no Brasil.
O Globo ouviu o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, João Alberto Carvalho, em relação às políticas públicas em saúde mental no Brasil. Após a reportagem foram escritos diversos comentários a cerca da matéria reconhecendo sua importância e apontando alguns erros cometidos pela reportagem relacionados a dados epidemiológicos.
Para esclarecer as possíveis dúvidas e reafirmar o posicionamento da ABP, o presidente concedeu nova entrevista para o site institucional da ABP e destacou a importância deste debate.
Confiram!

Notícias da ABP: Sobre a polêmica gerada após a publicação das reportagens do Jornal O Globo em relação à associação do crescimento de mortes ao fechamento de leitos psiquiátricos, qual é o posicionamento oficial da ABP?
JAC: É verdade que há distorções na apresentação de dados epidemiológicos na reportagem. Isso foi apontado por alguns associados que zelam pela informação médica. Realmente, não há comprovação científica da relação indicada pela reportagem. O número de mortes entre portadores de transtorno mental não está comprovadamente relacionado à diminuição do número de leitos psiquiátricos. Estudos mais específicos teriam que ser realizados.
Apesar disso, a reportagem em um dos principais jornais do Brasil apresentou outras informações de grande importância para a atuação política da ABP. A matéria abordou diversos tópicos presentes em nossas “Diretrizes...”, divulgadas na última gestão da ABP, que será permanentemente atualizada. Além disso, abordou questões como a redução de verbas, a necessidade de leitos psiquiátricos de qualidade, a importância de serviços de atenção primária, a garantia do acesso a toda e qualquer terapêutica medicamente indicada e principalmente a construção de uma rede integrada de assistência em saúde mental. A divulgação de matérias a cerca de nossa especialidade é uma prática já consolidada pela ABP.
A participação da ABP na reportagem foi fornecer informações, através das pesquisas feitas em parceria com Ibope e Datafolha, referir trabalhos de pesquisadores brasileiros e opinar sobre o que deve ser feito para melhorar o atendimento de saúde mental no Brasil.
Estamos satisfeitos com o resultado mais amplo da matéria. Foi estimulado o debate entre os associados, além de chamar a atenção da opinião pública para a questão da saúde mental em nosso país.

Notícias da ABP: Entre os serviços que fazem parte da rede integrada de assistência, quais são os que têm maior defasagem?
JAC: Logo de início deve ser salientado que a questão da assistência psiquiátrica não pode ser dissociada da saúde em geral.
O debate em saúde mental não deve girar exclusivamente na diminuição de leitos, mas nos serviços substitutivos implantados ao longo da desativação.
A grande prevalência de transtornos mentais limitantes como depressão e transtornos de ansiedade justifica a discussão sobre uma rede ambulatorial eficiente no atendimento aos seus portadores na medida em que os CAPs não podem assistir a todos os quadros mentais. Defendemos a efetiva implantação de uma rede e isso significa pensar no ambulatório, a assistência à pacientes agudos e aos quadros de maior gravidade, na atenção primária que envolve o esclarecimento com o combate ao estigma e nas estratégias de prevenção, no acesso à terapêutica medicamentosa e outras sempre que indicadas, a capacitação de profissionais, dentre outras necessidades, que esperamos discutir com o Ministério da Saúde.

Notícias da ABP: Como o senhor avalia o relacionamento da ABP com o Ministério da Saúde?
JAC: Batalhamos para participar da formulação das políticas públicas em saúde mental. Nesse sentido temos um trabalho árduo e democrático dentro da Associação. Solicitamos diversas audiências com o Ministro da Saúde e estivemos dispostos a todo o momento. A ABP foi bem recebida em agosto de 2007 quando apresentou oficialmente as Diretrizes.
A função da ABP é estar sempre de prontidão, atenta às questões relacionadas a assistência, reconhecendo avanços e apontando imprecisões e falhas no atendimento aos pacientes. Essa é nossa responsabilidade e não fugiremos dela.

Notícias da ABP: A falta de assistência se relaciona com o estigma? De que forma?
JAC: Sem dúvida. O estigma deve ser combatido junto aos pacientes, familiares e população em geral, bem como junto aos profissionais de saúde.
Relacionar o psiquiatra aos manicômios é equivocado e estigmatizante. É lamentável excluir qualquer terapêutica por razões meramente ideológicas como vimos na reportagem, relacionar uma conduta médica à pratica de tortura. Isso é gravíssimo e ofende nossa especialidade.

Notícias da ABP: Quais são as necessidades mais urgentes para a correção da atual política de saúde mental?
JAC: Afirmo que é fundamental verificar a qualidade e número dos serviços já oferecidos e rever as necessidades regionais. É urgente pensar no leito psiquiátrico em hospitais gerais, lembrando que esta discussão não pode desconsiderar as condições precárias do sistema hospitalar brasileiro como um todo, revisar e garantir a política de distribuição de medicamentos. Os medicamentos da chamada cesta básica e de alto custo devem receber a mesma atenção e prioridade, com vistas ao fornecimento garantido e à qualidade.
Há carência de médicos em diversas instâncias de assistência, particularmente nas áreas do país comumente necessitadas de mínimos recursos para boa atenção à saúde. A insuficiência de psiquiatras nos serviços, em nosso caso específico, não pode ser atribuída à falta de interesse do profissional. A escassez de programas de treinamento especializado é um fato relevante em diversos estados do país, sem anúncio claro de propostas de solução. A falta de Residências Médicas em diversos locais é incontestável. A saúde deve ser pensada de maneira ampla quanto aos seus financiamentos, destinação de verbas, bem como, a intercessão com outros Ministérios.

Notícias da ABP: Qual a expectativa da ABP para avanços em 2008?
JAC: São muitas as necessidades de adequação da assistência psiquiátrica. A observância de critérios científicos nos planos nacional, estadual e municipal e o debate técnico são possíveis, com bom senso e respeito mútuo. Gostaríamos de intensificar o diálogo e entendemos que uma instituição sólida e representativa como a nossa deve ser ouvida.
Adianto que a ABP está constituindo uma comissão para acompanhamento das políticas públicas em saúde mental com a expectativa de trabalho em parceria com outras entidades médicas, inclusive aprofundando estudo a cerca da atenção primária, saúde mental da infância e adolescência e psiquiatria forense, sempre pouco lembradas nas falas oficiais. A ABP está neste momento, montando um setor de pesquisas que contará com um banco de dados cientificamente construído para fundamentar nossas posições.
Esperamos a oportunidade de encontros de trabalho com o Ministro. Queremos estimular a discussão entre os associados da ABP em torno de um anseio comum: a boa assistência em todos os níveis.
Acredito que as últimas publicações na mídia despertaram o espírito de debate e isso é bom, desde que não seja dominado por cegueira ideológica ou interesse econômico. É o que nos levará até novas conquistas.